Edson Batista dos Santos (UEPB/CH)
Edson Pereira Padilha (UEPB/CH)
Severino dos Ramos de Sousa (UEPB/CH)
Neste artigo abordamos a condição da população negra durante o período republicano e assim analisamos as dificuldades encontradas pelas pessoas negras para inserir-se na sociedade e desfrutar dos direitos sociais, a exemplo do acesso ao mercado de trabalho. Desta feita, a discriminação e os maus tratos fizeram parte do cotidiano destas pessoas, visto que passaram a ser taxados com termos pejorativos, além de terem sido vistos como insignificante como mão-de-obra capaz de colaborar com a modernização e o progresso do Brasil.
Palavras-chave: República, resistência, negro (a).
Antes da proclamação da República duas linhas de pensamentos surgiram a dos vencedores e a dos vencidos a dos republicanos e a dos monarquistas. Com o passar do tempo alguns monarquistas desiludidos com a experiência política juntaram-se aos republicanos. A idéia era a implantação de uma república; esse pensamento provocou a movimentação em busca da queda do regime monárquico. Segundo Costa (1999, p. 387) os republicanos consideravam a monarquia uma anomalia na América, onde só existiam republicas.
Nesse contexto começaram a surgir criticas ao imperador, algumas delas afirmavam que essa autoridade não tinha capacidade para administrar o Brasil, pois se atribuía a ele à má gestão financeira. Isso provocou descontentamento, por isso os que não comungavam com o Império buscavam uma maneira de aboli-lo.
Os republicanos com os ideais de liberdade não implantaram políticas públicas para o (a) negro (a), estes mesmo livres não conseguiram espaço na sociedade, as autoridades republicanas não tiveram nenhuma atitude que viesse favorecê-los, pois alguns eram ex-monarquistas de outrora foram senhores de escravos, e embora tenham aderido à república, isso se fez por indignação política com a monarquia. Nessa época, final do século XIX ter escravos significava ter dinheiro e prestigio, por isso quem tinha escravos tinha status e poder.
Conforme Costa (1999, p. 388) os tronos estavam por toda parte abalados pelas transformações econômicas e sociais que uma vez desencadeadas, determinaram necessariamente o desaparecimento do regime monárquico.
A priore passou-se a querer resolver os problemas da monarquia com a implantação de uma republica, entretanto o discurso republicano estava inserido nos erros e na má administração do regime monárquico, ou seja, havia uma argumentação que buscava adesões e o que se fazia era atribui-lhe os problemas econômicos, político e financeiro do país.
Desta feita a monarquia era um flagelo para o Brasil, e, não havia uma justificativa e nem coesão haver monarquia na América onde os paises eram constituídos por república. Esse era o discurso republicano que usava de estratégias para atrair os aliados.
Segundo Costa (1999, pp. 392/393) após a proclamação da Republica a voz dos monarquistas foi abafada pela euforia dos republicanos, reforçados com o coro adesistas, pressurosos em demonstrar fidelidade ao novo regime. O que se viu foi a tentativa de acabar com os ideais monárquicos, entretanto os monarquistas através dos panfletos, manifestos e protestos divulgados pela imprensa, passaram a registrar que republica não passava de um levante militar alheio à vontade do povo.
Os monarquistas acreditavam ter feito muito para o desenvolvimento e o progresso do Brasil.
O regime monárquico dera ao país setenta anos de paz interna e externa garantindo à unidade nacional, o progresso, a liberdade e o prestigio internacional. Uma simples parada militar substituía esse regime por outro instável, incapaz de garantir a segurança e a ordem ou de promover o equilíbrio econômico e financeiro e, que além de tudo, restringia a liberdade individual. ( COSTA, 1999. p. 393 )
Inconformados com a república os monarquistas começaram a apontar os erros do novo sistema e contestaram que esse era um levante militar com o apoio do povo e dos fazendeiros. O Visconde de Ouro Preto afirmou que a versão dos republicanos antes da conquista do poder político era de que tudo mudaria depois que estivessem no poder. Segundo essa autoridade o império não foi à ruína foi à conservação e o progresso (COSTA, 1999, p. 393).
Ainda segundo Costa (1999, p. 447) é opinião corrente que a proclamação da república resultou das crises que abalaram o fim do segundo reinado: a questão religiosa, a questão militar e a abolição da escravidão. Ao relacionar esses acontecimentos com o contexto do final do século XIX, essa autora destaca essas três questões. Afirma que a abolição provocou uma aliança entre fazendeiros e republicanos, outro fator também foi à questão dos militares que inconformados após a guerra do Paraguai, onde lutaram e saíram vitoriosos inclusive junto com os escravizados que participaram ativamente da guerra, os militares estavam inconformados com o não reconhecimento de sua importância social e política. Por isso no dia 15 de novembro 1889 foi instalada a república pondo fim à soberania de D. Pedro II, um ano após os escravos serem libertos pela Lei Áurea.
Seria a abolição o pivô da queda da monarquia visto que os fazendeiros que até então tinham apoiado o império se aliaram por despeito ou vingança? Eles inconformados com a monarquia passaram a optar pela república, visto que a monarquia era um sistema de governo desconhecido na América. Neste período já estava vigorando o trabalho livre, mas o Brasil continuava com o trabalho servil. Mas quando da proclamação da república a escravidão já havia sido abolida, e apesar de o (a) negro (a) está liberto não se pensou em uma maneira de inseri-lo na sociedade, a maioria não tinha para onde ir, muitos procuravam abrigo nos quilombos outros migraram para as cidades, onde passaram a tentar a sobrevivência sofrendo discriminação e maus tratos.
Mesmo após a abolição da escravidão e a implantação da República brasileira, o negro ainda continuou sendo vítima do preconceito. Taxado de vários termos pejorativos da época, pois quando se olhava para ele se fazia referência à escravidão.
Com o processo de modernização e industrialização do Brasil e a implantação do trabalho livre e assalariado, o (a) negro (a) não foi aceito e não foi visto como ser social com plenos direitos, que pudesse participar e exercer sua cidadania como qualquer cidadão e fosse respeitada a sua integridade física e moral.
Depois de sair do cativeiro, e ser liberto das amarras da colonização o (a) negro (a) adentrou no mercado de trabalho e foi rejeitado, não sendo aceito pelas elites, cujo projeto nacional pretendia minar o negro da sociedade e assim construir barreiras para impedir sua participação no mercado de trabalho formal. Não fora raro ao negro (a) chegar num estabelecimento da época em busca de emprego, e ser expulso, menosprezado e receber ofensas de que era vagabundo, ociosos. Por isso, restou-lhe o mercado informal como forma de sobrevivência.
A adversidade a que estava submetido ainda que fosse forte não impediu ao (a) negro (a) a resistência e isso contribuiu para que mantivesse acessa a chama da liberdade e dos seus ideais, o que fez com que tenha resistido à ordem estabelecida.
Além disso, os estereótipos negativos usados contra os ascendentes africanos continuaram vigentes na sociedade e chegaram à contemporaneidade. Mesmo com fim da condição de escravizado, foi legitimado pela sociedade brasileira como inferior em relação ao elemento branco, esse era dotado de uma positividade que o aproximava da cultura européia. Como destaca (Costa, p. 373) “qualquer europeu ou americano que postulasse a superioridade branca seria necessariamente bem recebido. Ele traria a autoridade e o prestígio de uma cultura superior para os ideais já existentes no Brasil”.
Apesar de a abolição ter acontecido no nosso país, não significou nesse momento a desconstrução dos valores associados ás designações de cor. E manteve-se a continuidade dos fenômenos do preconceito e da discriminação racial.
A abolição também coincidiu com o advento da República e com a disseminação das idéias de igualdade e cidadania que lhe são associadas, mas os republicanos não foram capazes de promover ações em defesa da ampliação das oportunidades para as populações negras.
Pois o que se passou a vê foi uma política de imigração promovida pelo governo no intuito de fomentar o desaparecimento do negro, cuja presença era naquele momento vista como um “mal” ao desenvolvimento nacional.
Dessa forma o Estado brasileiro promoveu a imigração européia não só por interesses econômicos, mas com o objetivo de construir uma sociedade miscigenada, onde se acreditava que pudesse alcançar a predominância da raça branca. Na época se acreditava que o progresso da nação não só dependia do desenvolvimento econômico, ou da implantação de instituições modernas, mas também do aprimoramento racial do seu povo. Neste caso o projeto nacional de modernização estava associado dessa forma ao branqueamento da nação que restringia as possibilidades de integração do negro nos espaços públicos da sociedade civil.
O processo de crescimento e modernização econômica implantado no Brasil não alterou a posição de negros e brancos na hierarquia social. A industrialização não eliminou a condição subalterna do negro e eliminou a raça como fator de organização das relações sociais e das oportunidades econômicas, pois o negro continuou tendo seu espaço negado perante a sociedade. Basta observar se tomarmos como exemplo o mercado de trabalho brasileiro, nele a cor ainda é critério de seleção como também as ocupações, ou seja. As ocupações onde o contato com o publico é mais direto vê-se que o negro quase não ocupa fica excluído, ao contrário das posições manuais que na maioria é ocupado por ele. Então, fica claro que nossa sociedade ainda utiliza a cor com a finalidade de seleção e que quanto mais alto for à ocupação na hierarquia social o (a) negro (a) é excluído (a), como mostram Hasenbalg e Silva (1992), há um processo de competição social que se desenvolve em etapas, acumulando desvantagens que impedem a igualdade de chances.
A cor, como critério de seleção no mercado de trabalho, também varia segundo o perfil da ocupação. Aquelas ocupações mais voltadas ao contato direto com o público estão mais suscetíveis à exclusão do negro, ao contrário de posições manuais. Também é forte a hipótese de que quanto mais alta a ocupação está na hierarquia ocupacional, mais refratária à absorção do negro. E de que quanto mais alto for o nível educacional exigido, maior será a discriminação no mercado de trabalho, segundo mostram Hasenbalg e Silva (1992).
A República brasileira pregava no seu discurso a igualdade e a cidadania para todos os brasileiros sem distinção de cor e raça, ao ser implantada a euforia era muito grande, pois se acreditava que as mudanças econômicas e sociais iriam acontecer de verdade eliminando de vez com a hierarquia social e a discriminação com as minorias sociais. Mas, o que se viu foi a instalação de uma Republica incapaz de promover e realizar as mudanças efetivas tão significativas para a vida social do (a) negro (a) e indispensáveis a promoção da igualdade racial.
Os (as) negros (as) libertos (a) passaram a procurar empregos nas cidades, alguns conseguiram serviços nas casas senhoriais, os homens trabalhavam geralmente de carroceiros, cocheiros, pedreiros e barbeiros, com o passar do tempo as cidades foram se tornando populosas e os (as) negros (as) e pobres passaram a a ser um problema constante na sociedade elitizada. Eles eram mal vistos, algumas capitais começaram a adotar um código de conduta, com intuito de afastá-los dos centros urbanos. Para tanto, criaram locais de habitação insalubres na periferia da cidade, não houve uma adaptação de vivência, mas, eles não deixavam de transitar nos centros urbanos onde praticavam o comércio ambulante, principalmente as mulheres negras que comercializavam alimentos, quando não conseguiam emprego alguns acabavam mendigando e roubando para assegurar a própria sobrevivência. Muitas foram presas por mendigar, por transitar em locais que não eram permitidos pela legislação mesmo assim eles acabaram sobrevivendo a tantos problemas e passam a se organizar.
Em São Paulo, apareceram o Clube 13 de Maio dos Homens Pretos (1902), o Centro Literário dos Homens de Cor (1903), a Sociedade Propugnadora de 13 de Maio (1906), o Centro Cultural Henrique Dias (1908), A sociedade União Cívica dos Homens de cor (1915), a Associação Protetora dos Brasileiros Pretos (1917); no Rio de Janeiro, o Centro da Federação dos Homens de cor; em Pelotas/RG, a Sociedade Progresso da Raça Africana (1891); em Lages/SC, o Centro Cívico Cruz e Souza (1918). Em São Paulo, a agremiação negra mais antiga desse período foi o Clube 28 de Setembro, constituído em 1897. As maiores delas foram os Grupos Dramático e Recreativo Kosmos e o Centro Cívico Palmares, fundados em 1908 e 1926, respectivamente. De cunho eminentemente assistencialistas, recreativo e/ou cultural, as associações negras conseguiam agregar um número não desprezível de “homens de cor”, como se dizia na época. Algumas delas tiveram como base de formação determinadas classes de trabalhadores negros, tais como: portuários, ferroviários e ensacadores constituindo uma espécie de entidade sindical (Domingos, 2007, p. 103).
Esses movimentos e organizações foram ganhando espaço e se fortalecendo, por isso essa política foi de fundamental importância para o (a) negro (a) conquistarem espaço no meio em que viviam. A política de branqueamento não aniquilou a população negra que conseguiu sobreviver à emigração dos estrangeiros. O (A) negro (a) foi o principal agente no setor da economia do Brasil e durante a República passaram a achar ele (a) não serviam mais para a produção econômica.
Assim passaram a discriminá-lo, ignorando-os como ser significativo a sociedade sem levar em conta a cultura, crenças e a religião que se aprimoraram do Brasil desde a inserção do (a) negro (a) no Brasil.
REFERÊNCIAS
COSTA, Emilia Viotti. Da Monarquia à República: sobre as origens da República. São Paulo: Editora da Unesp, 1999.
DOMINGOS, Petrônio. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tem/v12n23/v12n23a07.pdf
ROLINK, Raquel. Acidade e a Lei: Legislação, Política urbana e territórios na cidade de São Paulo: Nobel/Fapesp, 1999.
THEODORO, Mário, JACCOUD, Luciana, OSÓRIO, Raquel Guerreiro e SOARES, Sergei. (Orgs). As Políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008.
HASENBALG, Carlos Alfredo; SILVA, Nelson do Valle. Relações raciais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro; Editora Rio Fundo, 1992.
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
CARRIL, Lourdes. Terras de negros: herança de quilombos. São Paulo: Scipione,1997. (ponto de apoio)
